Atuação

Processo: Apelação Cível – TJMG 1.0040.07.063351-2/001 0633512-21.2007.8.13.0040 (1) Relator(a): Des.(a) Mota e Silva Data de Julgamento: 04/10/2011 Data da publicação da súmula: 17/10/2011 Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DPVAT – ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – MORTE – NEXO DE CAUSALIDADE – PROVA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – CORREÇÃO MONETÁRIA – INÍCIO DA INCIDÊNCIA I – Segundo a melhor doutrina, para […]

  1 – Processo: Apelação Cível – TJMG 1.0396.05.021785-2/001 0217852-22.2005.8.13.0396 (1) Relator(a): Des.(a) João Cancio Data de Julgamento: 16/10/2012 Data da publicação da súmula: 19/10/2012 Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. DANOS ESTÉTICOS. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. DANOS MORAIS. “QUANTUM”. MENSURAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. GRATUIDADE DE […]

Título original: “E agora Sr. Prefeito?” Foi considerado constitucional o artigo do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre que determina um percentual de investimentos em ciclovias. Após a reivindicação de cumprimento deste artigo feita por cicloativistas da capital através de uma ação movida pelo MP, a Prefeitura de Porto Alegre tentou uma inescrupulosa manobra judicial […]

Título original: “Condenação” O Tribunal de Justiça condenou Henrique Busana a indenizar em R$ 50 mil Terezinha Lenzi, por danos morais e estéticos. Ela e o marido trafegavam de bicicleta pela SC-423, em Taió, na pista reservada a pedestres, quando foram atingidos pelo veículo do reú. Terezinha ficou com sequelas, e o marido morreu.   […]

Título original: Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva. Com isso, a Auto Viação Princesa […]

Título original: “Ciclista deverá indenizar motorista” Um ciclista que se chocou com carro deverá ressarcir os danos do automóvel. Este foi o entendimento dos Juízes da 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, uma vez que o ciclista deu causa ao acidente por estar andando na contramão. Segundo o motorista do carro, autor […]

Título original: “Detran é condenado em primeira instância a indenizar ciclista por acidente” O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização a um ciclista que se acidentou em Planaltina em janeiro de 2005. Na denúncia, a vítima alega ter sofrido o acidente à noite por falta […]

Pouco a pouco, as bicicletas vão ganhando espaço no cenário urbano brasileiro. Uma realidade já bastante comum em vários países da Europa, que serve de inspiração ao Brasil. Tanto no Novo quanto no Velho Mundo, elas estão sendo vistas como uma alternativa saudável e ecologicamente viável ao caos do trânsito das grandes metrópoles. Os urbanistas […]

Cultura não diz respeito apenas às manifestações artísticas ou ao conhecimento erudito. Cultura é o que nos faz humanos, consistindo aí nossas diferenças com os demais seres da natureza, incluindo o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes, os valores e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos por qualquer um […]