GT JURÍDICO

 

O que é e o que faz

Debate e desenvolve atividades que envolvam a judicialização, legislação e demais ações relacionadas à mobilidade por bicicleta em seus aspectos jurídicos.

 

Coordenação

Luise Reis, de Salvador/ BA.

 

Atividades em andamento

 

Principais atividades realizadas

 

Para participar deste GT

 



Notícias relacionadas



22 de junho de 2013

4 – Empresa de ônibus indeniza ciclista baseado no Código de Defesa do Consumidor no Mato Grosso

Título original: Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva. Com isso, a Auto Viação Princesa […]

22 de junho de 2013

3 – Ciclista indeniza motorista por trafegar na contramão em Canoas/RS

Título original: “Ciclista deverá indenizar motorista” Um ciclista que se chocou com carro deverá ressarcir os danos do automóvel. Este foi o entendimento dos Juízes da 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, uma vez que o ciclista deu causa ao acidente por estar andando na contramão. Segundo o motorista do carro, autor […]

22 de junho de 2013

2 – Detran indeniza ciclista no Distrito Federal por falta de sinalização

Título original: “Detran é condenado em primeira instância a indenizar ciclista por acidente” O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização a um ciclista que se acidentou em Planaltina em janeiro de 2005. Na denúncia, a vítima alega ter sofrido o acidente à noite por falta […]

Assine nosso comunicado