Para apoiar a iniciativa da UCB e o conteúdo das propostas contidas na “Carta Compromisso com a Mobilidade Ciclística” dirigida aos candidatos à Presidência da República, preencha o formulário abaixo.
Conquanto não se trate propriamente de uma decisão judicial, entende-se que esse documento pode orientar a conduta dos usuários de bicicleta e fornecer uma base sobre as disposições legais e aclarar a leitura das decisões tomadas nas cortes do país.
O argumento comum de que não compensa investir no ciclismo porque ele é uma modalidade pouco usual esconde, no fundo, uma má vontade. A verdade é que o ciclismo só não se expande porque está retido cultural, político e economicamente. Do ponto de vista econômico, o aumento do uso da bicicleta representa vantagem para a […]
[Esta página está em construção] A UCB, a Aliança Bike e a Rede Bicicleta Para Todos estão coordenando a campanha, dirigida ao Ministério das Cidades, para a criação do “PAC Mobilidade Ativa” – Programa de Aceleração do Crescimento para projetos voltados às modalidades de mobilidade ativa nas cidades brasileiras. Todas as instituições podem subscrever a […]
Embora não se trate propriamente de uma decisão judicial, reproduzimos parecer jurídico elaborado pelo Dr. Celso Sakuraba, elencando vários dispositivos legais configurando o crime associado a certas atitudes, infelizmente mais comuns do que seria desejável.
Os desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação da concessionária de serviços públicos Águas Guariroba S/A no valor de R$ 5 mil por danos morais causados a um ciclista, que na noite de 18 de setembro de 2009 caiu em um buraco, não sinalizado, feito por funcionários da empresa concessionária, […]
A 12ª Câmara Cível do TJRS, à unanimidade, condenou as empresas RVA Promoção de Vendas e Confiança Companhia de Seguros a pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ciclista atropelado. A decisão ocorreu na quinta feira (10/4).
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença e determinou ao município de Tijucas o pagamento de R$ 54 mil, a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, a uma ciclista atropelada por ambulância em setembro de 2007. Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo, e […]
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 52 mil à família de um ciclista que morreu após cair em um buraco no asfalto, no bairro Parque dos Servidores, há nove anos. Jorge José dos Santos Toneo, de 49 anos, havia saído de bicicleta para comprar refrigerantes em um bar e […]
O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Delci Mayer e condenou a empresa Real Norte Transportes S/A ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal em razão de acidente que resultou na morte de um ciclista […]
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