Atuação

Eis um caso interessante. Em primeira instância, a condenação foi pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme a notícia. Em segunda instância, a condenação foi reduzida para R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Não consegui localizar os acórdãos. 21/12/2010 Viação Urbana deve pagar R$ 100 mil e pensão para mãe de garota […]

GUIDÃO SOLTO Acidente causado por falha em bicicleta gera danos morais Por Gabriel Mandel Acidentes que decorrem de defeito em um produto novo justificam o pagamento de indenização por parte da empresa que fabricou o bem e também pela loja que o vendeu, já que fica caracterizada a responsabilidade objetiva. Este entendimento foi adotado pela juíza […]

[ Esta página é um modelo fictício, a título de ilustração, para os participantes da campanha Bicicleta nas Eleições. Seu conteúdo não deve ser tomado como verídico, servindo apenas para demonstrar as possibilidades de divulgação. Clique aqui para acessar a campanha Bicicleta nas Eleições ] ________________________________________________________________   Bicicleta nas Eleições de Sirouaga/UF   Os ciclistas […]

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Utilize os botões do PagSeguro para efetuar sua contribuição financeira. Quem não é associado também pode fazer doações espontâneas no botão “Doar”.  Formas de pagamento: Cartão de crédito: parcelável em até 18 vezes (mensalidade mínima de R$ 5,00) Boleto bancário: à vista Débito em conta corrente: à vista Para outras formas e valores de pagamento, entre […]

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Utilize os botões do PagSeguro abaixo para efetuar sua contribuição financeira.  Formas de pagamento: Cartão de crédito: parcelável em até 18 vezes (mensalidade mínima de R$ 5,00) Boleto bancário: à vista Débito em conta corrente: à vista Para outras formas e valores de pagamento, entre em contato Importante: Se o pagamento para a Associada Instituição Atuante […]

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201000010043260  Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar Classe: Apelação Criminal Julgamento: 26/10/2010 Órgão: 1a. Câmara Especializada Criminal Ementa: PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO PROVENIENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – MODALIDADES DE CULPA NÃO VERIFICADAS – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA POR COMPROVADA EMBRIAGUÊS – VIOLAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI 9503/97. 1. Para que […]

201100010002870  Des. Joaquim Dias de Santana Filho Classe: Apelação Criminal Julgamento: 10/05/2011 Órgão: 2a. Câmara Especializada Criminal Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO. HOMICIDIO CULPOSO. COLISÃO COM BICICLETA. IMPRUDÊNCIA. MORTE DO CICLISTA. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL PARA A VIDA. DECISÃO MANTIDA. 1. Age com imprudência o motorista que desenvolve velocidade incompatível com a via que trafega e colide com ciclista, arremessando-o […]