Tag: TJRS

Número do processo: 70049453129 Comarca: Comarca de Osório (Vara Integrada Terra de Areia) Data de Julgamento: 19-06-2013 Relator: Genacéia da Silva Alberton PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GSA Nº 70049453129 2012/Crime APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO DOLOSA. princípio da insIgnifiCaNCia. ABSOLVIÇÃO. O valor da bicicleta receptada, avaliada em R$ 200,00, a restituição do […]

Número do processo: 70054340153 Comarca: Comarca de São Borja Data de Julgamento: 26-06-2013 Relator: Sergio Luiz Grassi Beck PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SLGB Nº 70054340153 (N° CNJ: 0158642-13.2013.8.21.7000) 2013/Cível APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Ausência da numeração do quadro de bicicleta na nota fiscal. posterior roubo. impossibilidade de recuperação. negativa do […]

Número do processo: 70040567448 Comarca: Comarca de Horizontina Data de Julgamento: 27-06-2013 Relator: Umberto Guaspari Sudbrack PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UGS Nº 70040567448 (N° CNJ: 0644459-82.2010.8.21.7000) 2010/Cível APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. VELOCIDADE EXCESSIVA. CONVERSÃO INDEVIDA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MATERIAIS, […]

Apelação Cível Décima Segunda Câmara Cível Nº  70039170568 Comarca de Canoas ANDRESSA BROZOVITZKI MACIEL APELANTE RODRIGO VARGAS DE ALMEIDA APELADO ACÓRDÃO              Vistos, relatados e discutidos os autos.            Acordam os Magistrados integrantes da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo.            Custas na forma da […]