Acórdão Origem: TRF-2 Classe: AC – APELAÇÃO CÍVEL – 419451 Processo: 200550010102819 UF: RJ Orgão Julgador: SEXTA TURMA ESPECIALIZADA Data Decisão: 30/03/2009 Documento: TRF-200205786 Fonte DJU – Data:: 16/04/2009 – Página:: 47 Ementa ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Acidente ocorrido quando moto de propriedade da ECT atropelou o autor no momento em que este atravessava, de bicicleta, […]

Acórdão Origem: TRF-2 Classe: AC – APELAÇÃO CÍVEL – 452117 Processo: 200651170032826 UF: RJ Orgão Julgador: SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA Data Decisão: 09/06/2010 Documento: TRF-200254138 Fonte E-DJF2R – Data:: 24/06/2010 – Página:: 263/264 Ementa ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO. TEORIA SUBJETIVA. ATROPELAMENTO E MORTE. CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS. I – Pretenderam as Autoras que fosse reconhecida a responsabilidade da Parte Ré pelo falecimento de seu […]

Numeração Única: 0035136-32.2006.4.01.3800 AC 2006.38.00.035927-0 / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA Órgão QUINTA TURMA Publicação 13/08/2010 e-DJF1 P. 184 Data Decisão 23/06/2010 Ementa ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DECORRENTE DE ATO OMISSIVO. “FAUTE DU SERVICE”. ATROPELAMENTO COM MORTE. AUSÊNCIA DE PASSARELA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANO MORAL INDENIZÁVEL. […]

Numeração Única: 0007051-94.2006.4.01.3813 AC 2006.38.13.007072-2 / MG; APELAÇÃO CIVEL Relator DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA Convocado JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES (CONV.) Órgão QUINTA TURMA Publicação 09/03/2012 e-DJF1 P. 123 Data Decisão 27/02/2012 Ementa PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE CRIANÇA. ATROPELAMENTO. RODOVIA FEDERAL. DENUNCIAÇÃO À LIDE. […]

Título original: “Condenação” O Tribunal de Justiça condenou Henrique Busana a indenizar em R$ 50 mil Terezinha Lenzi, por danos morais e estéticos. Ela e o marido trafegavam de bicicleta pela SC-423, em Taió, na pista reservada a pedestres, quando foram atingidos pelo veículo do reú. Terezinha ficou com sequelas, e o marido morreu.   […]

Título original: “Detran é condenado em primeira instância a indenizar ciclista por acidente” O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização a um ciclista que se acidentou em Planaltina em janeiro de 2005. Na denúncia, a vítima alega ter sofrido o acidente à noite por falta […]