Embora não se trate propriamente de uma decisão judicial, reproduzimos parecer jurídico elaborado pelo Dr. Celso Sakuraba, elencando vários dispositivos legais configurando o crime associado a certas atitudes, infelizmente mais comuns do que seria desejável.

Cultura não diz respeito apenas às manifestações artísticas ou ao conhecimento erudito. Cultura é o que nos faz humanos, consistindo aí nossas diferenças com os demais seres da natureza, incluindo o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes, os valores e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos por qualquer um […]