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Número do processo: 70054831797 Comarca: Comarca de São Gabriel Data de Julgamento: 13-06-2013 Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARPM Nº 70054831797 2013/Crime HC Nº 70.054.831.797    HC/M 1.942 – S 13.06.2013 – EP 336       HABEAS CORPUS.       ROUBO MAJORADO.       O fato imputado ao paciente, flagrado […]

Número do processo: 70049453129 Comarca: Comarca de Osório (Vara Integrada Terra de Areia) Data de Julgamento: 19-06-2013 Relator: Genacéia da Silva Alberton PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GSA Nº 70049453129 2012/Crime APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO DOLOSA. princípio da insIgnifiCaNCia. ABSOLVIÇÃO. O valor da bicicleta receptada, avaliada em R$ 200,00, a restituição do […]

Número do processo: 70053581856 Comarca: Comarca de São Leopoldo Data de Julgamento: 20-06-2013 Relator: Naele Ochoa Piazzeta PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOP Nº 70053581856 2013/Crime APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO TENTADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE AVALIAÇÃO. AFASTAMENTO. A finalidade do auto impugnado pela defesa […]

Número do processo: 70054340153 Comarca: Comarca de São Borja Data de Julgamento: 26-06-2013 Relator: Sergio Luiz Grassi Beck PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SLGB Nº 70054340153 (N° CNJ: 0158642-13.2013.8.21.7000) 2013/Cível APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Ausência da numeração do quadro de bicicleta na nota fiscal. posterior roubo. impossibilidade de recuperação. negativa do […]

Número do processo: 70040567448 Comarca: Comarca de Horizontina Data de Julgamento: 27-06-2013 Relator: Umberto Guaspari Sudbrack PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UGS Nº 70040567448 (N° CNJ: 0644459-82.2010.8.21.7000) 2010/Cível APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. VELOCIDADE EXCESSIVA. CONVERSÃO INDEVIDA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MATERIAIS, […]

Apelação Cível Décima Segunda Câmara Cível Nº  70039170568 Comarca de Canoas ANDRESSA BROZOVITZKI MACIEL APELANTE RODRIGO VARGAS DE ALMEIDA APELADO ACÓRDÃO              Vistos, relatados e discutidos os autos.            Acordam os Magistrados integrantes da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo.            Custas na forma da […]

ACÓRDÃO – AC397731/RN (29/08/2008) Origem: Tribunal Regional Federal – 5ª Região Classe: Apelação Civel – AC397731/RN Número do Processo: 200384000071850 Código do Documento: 165422 Data do Julgamento: 26/06/2008 Órgão Julgador: Primeira Turma   Relator: Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante PUBLICAÇÕES Diário da Justiça (DJ) – 29/08/2008 – Página 621 DECISÃO UNÂNIME EMENTA PROCESSUAL CIVIL – CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER […]

ACÓRDÃO – AC451358/CE (03/06/2009) Origem: Tribunal Regional Federal – 5ª Região Classe: Apelação Civel – AC451358/CE Número do Processo: 200581000157216 Código do Documento: 187949 Data do Julgamento: 05/05/2009 Órgão Julgador: Segunda Turma   Relator: Desembargador Federal Leonardo Resende Martins (Convocado) PUBLICAÇÕES Diário da Justiça (DJ) – 03/06/2009 – Página 295 DECISÃO UNÂNIME EMENTA CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE […]

ACÓRDÃO – AC488043/CE (06/04/2010) Origem: Tribunal Regional Federal – 5ª Região Classe: Apelação Civel – AC488043/CE Número do Processo: 199981000206626 Código do Documento: 220100 Data do Julgamento: 25/03/2010 Órgão Julgador: Primeira Turma   Relator: Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PUBLICAÇÕES Diário da Justiça Eletrônico TRF5 (DJE) – 06/04/2010 – Página 85 DECISÃO UNÂNIME EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ATROPELAMENTO DE CICLISTA EM […]

ACÓRDÃO – AG107531/PE (01/03/2011) Origem: Tribunal Regional Federal – 5ª Região Classe: Agravo de Instrumento – AG107531/PE Número do Processo: 00092659820104050000 Código do Documento: 254022 Data do Julgamento: 24/02/2011 Órgão Julgador: Terceira Turma   Relator: Desembargador Federal Vladimir Carvalho PUBLICAÇÕES Diário da Justiça Eletrônico TRF5 (DJE) – 01/03/2011 – Página 362 DECISÃO UNÂNIME EMENTA Tributário. Agravo de instrumento atacando decisão que, em mandado […]