GT POLÍTICAS PÚBLICAS

O QUE É E O QUE FAZ

Acompanhamento da articulação sobre projetos de leis relacionadas à bicicleta no Congresso Nacional. Fomento e desenvolvimento de parcerias institucionais para a construção de politicas públicas para o cenário da mobilidade por bicicleta e que destaque a UCB como referência nessa promoção;

 

COORDENAÇÃO

Ana Luiza Carboni, de Niterói/RJ.

 

ATIVIDADES EM ANDAMENTO

  • Avaliação das emendas para PL 3267/2019 sugeridas pelo IDEC;
  • Elaboração de PL com a Comissão de Legislação Participativa para a Reforma do CTB, baseada nas proposições extraídas do Bicicultura 2017;
  • Manutenção do Projeto de Incidência Legislativa;
  • Manutenção do Projeto de incidência Executiva;
  • Elaboração da Estratégia Naciona da Bicicleta;
  • Regulamentação  da Lei do Programa Bicicleta Brasil

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS

  • Compilação e manutenção no site e redes sociais com informes relacionados às políticas públicas para bicicleta;
  • Elaboração do Manual de Incidência Legislativa;
  • Nota de repúdio contra os desligamentos de radares e multas para pedestres e ciclistas;
  • Elaboração da Campanha Bicicleta nas Eleições  (2014 e 2016), Mobilidade Ativa nas Eleições (2018);
  • Elaboração e desenvolvimento da campanha Bicicleta nos Planos (2015-2019)

PARA PARTICIPAR DESTE GT


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