GT POLÍTICAS PÚBLICAS

 

O que é e o que faz

Acompanhamento e articulação de políticas públicas federais e sobre trâmites legislativos no Congresso Nacional. Fomento e desenvolvimento de parcerias institucionais para a construção de politicas públicas para o cenário da mobilidade por bicicleta e que destaque a UCB como referência nessa promoção.

 

Coordenação

Luciana Freitas, de Ribeirão Preto/SP.

 

Atividades em andamento

  • Avaliação das emendas para PL 3267/2019 sugeridas pelo IDEC
  • Elaboração de PL com a Comissão de Legislação Participativa para a Reforma do CTB, baseada nas proposições extraídas do Bicicultura 2017
  • Manutenção do Projeto Incidência Legislativa
  • Manutenção do Projeto Incidência Executiva
  • Facilitação para a implantação do Programa Bicicleta Brasil (Lei Federal 13.724/2018 ) e da sua Estratégia Nacional da Bicicleta
  • Elaboração e desenvolvimento, em parcerias, da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições 2020

 

Principais atividades realizadas

  • Compilação e manutenção no site e redes sociais com informes relacionados às políticas públicas para bicicleta
  • Elaboração do Manual de Incidência Legislativa
  • Nota de repúdio contra os desligamentos de radares e multas para pedestres e ciclistas
  • Elaboração das campanhas Bicicleta nas Eleições 2014 e 2016 e , em parceria, da campanha Mobilidade Ativa nas Eleições 2018
  • Elaboração e desenvolvimento, em parceria, da campanha Bicicleta nos Planos (2015-2019)
  • Proposta de “PAC Mobilidade Ativa” (Programa de Aceleração do Crescimento) apresentado ao Ministério das Cidades.

 

Para participar deste GT

 



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