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ATROPELOU E MATOU TRÊS Universitária Amanda Cruz é condenada por mortes em acidente 11.01.2015 Justiça determinou cumprimento de nove anos em regime semiaberto e proibição de dirigir por cinco anos Quase três anos após atropelar e matar três pessoas, sendo uma adolescente grávida e uma criança de um ano, a estudante universitária Amanda Cruz da […]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e determinou que o motorista e a proprietária de um carro paguem R$ 70,6 mil, por danos morais e materiais, a um ciclista atropelado em via pública e em sua mão de direção.

Os desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação da concessionária de serviços públicos Águas Guariroba S/A no valor de R$ 5 mil por danos morais causados a um ciclista, que na noite de 18 de setembro de 2009 caiu em um buraco, não sinalizado, feito por funcionários da empresa concessionária, […]

A 12ª Câmara Cível do TJRS, à unanimidade, condenou as empresas RVA Promoção de Vendas e Confiança Companhia de Seguros a pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ciclista atropelado. A decisão ocorreu na quinta feira (10/4).

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 52 mil à família de um ciclista que morreu após cair em um buraco no asfalto, no bairro Parque dos Servidores, há nove anos. Jorge José dos Santos Toneo, de 49 anos, havia saído de bicicleta para comprar refrigerantes em um bar e […]

O juiz substituto Victor Curado Silva Pereira, em atuação pela 13ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por M.M.G. contra F.A.F., em razão de acidente provocado pelo réu que vitimou o filho da autora, condenando-o ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 40 mil, devendo ainda pagar pensão […]

Apelação cível 55114766200080600011  Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Data de registro: 05/02/2007 Ementa: CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE DE CICLISTA. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. FALTA DE PROVAS CONDENATÓRIAS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1.A responsabilidade pelo risco administrativo da transportadora concessionária de serviço público restou afastada por conduta […]

Eis um caso interessante. Em primeira instância, a condenação foi pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme a notícia. Em segunda instância, a condenação foi reduzida para R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Não consegui localizar os acórdãos. 21/12/2010 Viação Urbana deve pagar R$ 100 mil e pensão para mãe de garota […]

Aposentada atropelada por motociclista no Vale não receberá indenização O Tribunal de Justiça negou apelação de uma aposentada do Vale do Itajaí, que buscava indenização após ser atropelada por um motociclista em via urbana. A decisão partiu da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller […]

Número do processo: 70052214939 Comarca: Comarca de Porto Alegre Data de Julgamento: 15-05-2013 Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BNFB Nº 70052214939 2012/Cível RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. culpa concorrente. SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. MÁ-FÉ PROCESSUAL. […]