Tag: Dano Moral

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e determinou que o motorista e a proprietária de um carro paguem R$ 70,6 mil, por danos morais e materiais, a um ciclista atropelado em via pública e em sua mão de direção.

Os desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação da concessionária de serviços públicos Águas Guariroba S/A no valor de R$ 5 mil por danos morais causados a um ciclista, que na noite de 18 de setembro de 2009 caiu em um buraco, não sinalizado, feito por funcionários da empresa concessionária, […]

A 12ª Câmara Cível do TJRS, à unanimidade, condenou as empresas RVA Promoção de Vendas e Confiança Companhia de Seguros a pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ciclista atropelado. A decisão ocorreu na quinta feira (10/4).

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença e determinou ao município de Tijucas o pagamento de R$ 54 mil, a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, a uma ciclista atropelada por ambulância em setembro de 2007. Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo, e […]

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 52 mil à família de um ciclista que morreu após cair em um buraco no asfalto, no bairro Parque dos Servidores, há nove anos. Jorge José dos Santos Toneo, de 49 anos, havia saído de bicicleta para comprar refrigerantes em um bar e […]

O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Delci Mayer e condenou a empresa Real Norte Transportes S/A ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal em razão de acidente que resultou na morte de um ciclista […]

O juiz substituto Victor Curado Silva Pereira, em atuação pela 13ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por M.M.G. contra F.A.F., em razão de acidente provocado pelo réu que vitimou o filho da autora, condenando-o ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 40 mil, devendo ainda pagar pensão […]

Eis um caso interessante. Em primeira instância, a condenação foi pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme a notícia. Em segunda instância, a condenação foi reduzida para R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Não consegui localizar os acórdãos. 21/12/2010 Viação Urbana deve pagar R$ 100 mil e pensão para mãe de garota […]

GUIDÃO SOLTO Acidente causado por falha em bicicleta gera danos morais Por Gabriel Mandel Acidentes que decorrem de defeito em um produto novo justificam o pagamento de indenização por parte da empresa que fabricou o bem e também pela loja que o vendeu, já que fica caracterizada a responsabilidade objetiva. Este entendimento foi adotado pela juíza […]