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08 de março de 2016

UCB no Seminário Internacional Rumo a Habitat III

habitat iiiEm outubro de 2016 acontecerá em Quito, no Equador, a Habitat III – Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável – cujo objetivo é repensar, discutir e aprovar diretrizes e metas que garantam que o desenvolvimento sustentável esteja presente na política dos estados.

Dos dias 29 de fevereiro a 1 de março, o Ministério das Cidades promoveu o Seminário Internacional ‘Rumo a Habitat III’, em São Paulo, com a finalidade de levantar propostas para subsidiar e compor o posicionamento do governo brasileiro a ser levado para a Conferência nos temas concernentes aos 17 novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Dentre os Objetivos, o 11º identifica as cidades como sendo – e continuarão a ser – as grandes propulsoras da economia mundial e isso implica a elas encarar uma série de desafios. As cidades terão que acomodar cada vez mais e mais residentes e lidar com os seus modos de vida, desejos, aspirações, consumos, descartes, fluxos de deslocamentos urbanos, seja de pessoas ou de bens, e outros tantos fatores.

Nesse sentido, a mobilidade urbana é um dos grandes desafios a ser discutido e solucionado na Habitat III. Para isso, a bicicleta tem um papel fundamental, e todos devem concordar que ela é um meio de transporte limpo, acessível e sustentável, inclusive contribuindo com todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A bicicleta traz acessibilidade às regiões mais isoladas, permite que as pessoas cheguem até seus estudos e trabalhos sem precisar dispender recursos econômicos e é uma ótima forma de promover a saúde das pessoas, pois seu uso depende necessariamente de atividade física. Ela é, assim com a caminhada, uma forma eficiente de promover a redução das emissões de gases de efeito estufa, já que no contexto das cidades brasileiras grande parte das delas vêm do setor dos transportes urbanos. Ou seja, os seus benefícios são múltiplos e condizentes com as soluções que devem ser buscadas na Conferência.

A UCB considera importante se posicionar de forma crítica em relação aos encaminhamentos dados para o tema da mobilidade urbana sustentável no âmbito dos debates nacionais do Habitat III.

O Rumo a Habitat III reuniu diversos atores – entidades, cidadãos e o próprio poder público – que atuam diretamente sobre os temas que serão debatidos na Conferência Global. Se por um lado foi um evento rico para a reunião de expoentes do temas abordados na Conferência, por outro não teve um encaminhamento produtivo: as mesas não tinham por objetivo apresentar propostas para contribuir com a posição brasileira no Habitat III e o Relatório Preliminar não foi objeto de debate das mesmas. Na realidade, o Relatório Brasileiro para o Habitat III definitivo já estava pronto antes do evento, sendo citado pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em seu discurso de abertura. Ele foi divulgado dois dias após a realização do Seminário. Os meios de transporte ativos são tratados de forma absolutamente genérica neste documento.

Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis

Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis

Nas palavras de Yuriê Batista César, diretor e representante da UCB à mesa do Seminário, “as cidades só são inseguras para os modos ativos porque é permitido aos motoristas aceleram seus carros a velocidades que desejarem, desrespeitando a legislação e os limites de velocidade. Enquanto não se combater a indústria automobilística, que vende automóveis que atingem velocidades incompatíveis com a vida humana, as ruas serão inseguras. A verdadeira redução de velocidade nas cidades, impedindo, através da tecnologia, que o carro atinga mais de 30km/h no perímetro urbano, deve ser a principal contribuição brasileira na conferência global”.

Em sua fala, Yuriê destacou a importância de aproximar as decisões das políticas públicas das pessoas que vivem a cidade e das que possuem conhecimento para promover cidades para as pessoas: “enquanto os políticos e o mercado financeiro, que pouco ou nada entendem de urbanismo, continuarem a fazer o que querem das cidades, nada vai mudar. É preciso que as decisões sejam tomadas pelos técnicos e pela sociedade e não pelo poder econômico”.

Sabe-se que os benefícios relativos ao uso da bicicleta já são conhecidos pelos gestores públicos e atores envolvidos nos processos de planejamento urbano e de construções de políticas públicas para a implementação de uma mobilidade urbana sustentável. A questão imediata que se coloca é: em que medida a bicicleta deixará de ser tratada nas conferências apenas como pauta obrigatória e politicamente correta e passará a ser debatida com a seriedade e protagonismo que merece e precisa?

Se faz necessário ter espaços de construção, execução e monitoramento coletivos entorno do tema da mobilidade nos três níveis de governo e eles têm de ser ocupados por todos os atores sociais envolvidos com a temática, bem  como ser consistentes e práticos.

É preciso que as conferências saiam do âmbito da retórica e fomentem a elaboração de uma agenda sólida que possa ser adotada por nações e municipalidades em prol da adoção da bicicleta como parte indispensável das soluções para diversos dos problemas urbanos no Brasil e no mundo. Também é necessário que constantemente se considere, estimule e promova a participação social nestes processos.

Continuaremos sempre debatendo, construindo, mas acreditamos que é também chegada a hora inadiável de pactuar e agir. Desta forma, recomendamos que o Governo Brasileiro e à sociedade presente à Habitat III compreendam, internalizem e incluam a relevância da mobilidade ativa – por meio da bicicleta e dos deslocamentos a pé –  na Nova Agenda Urbana a ser estabelecida na nesta importante Conferência.

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