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A 12ª Câmara Cível do TJRS, à unanimidade, condenou as empresas RVA Promoção de Vendas e Confiança Companhia de Seguros a pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ciclista atropelado. A decisão ocorreu na quinta feira (10/4).

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença e determinou ao município de Tijucas o pagamento de R$ 54 mil, a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, a uma ciclista atropelada por ambulância em setembro de 2007. Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo, e […]

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 52 mil à família de um ciclista que morreu após cair em um buraco no asfalto, no bairro Parque dos Servidores, há nove anos. Jorge José dos Santos Toneo, de 49 anos, havia saído de bicicleta para comprar refrigerantes em um bar e […]

O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Delci Mayer e condenou a empresa Real Norte Transportes S/A ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal em razão de acidente que resultou na morte de um ciclista […]

O juiz substituto Victor Curado Silva Pereira, em atuação pela 13ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por M.M.G. contra F.A.F., em razão de acidente provocado pelo réu que vitimou o filho da autora, condenando-o ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 40 mil, devendo ainda pagar pensão […]

Apelação cível 55114766200080600011  Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Data de registro: 05/02/2007 Ementa: CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE DE CICLISTA. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. FALTA DE PROVAS CONDENATÓRIAS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1.A responsabilidade pelo risco administrativo da transportadora concessionária de serviço público restou afastada por conduta […]

Eis um caso interessante. Em primeira instância, a condenação foi pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme a notícia. Em segunda instância, a condenação foi reduzida para R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Não consegui localizar os acórdãos. 21/12/2010 Viação Urbana deve pagar R$ 100 mil e pensão para mãe de garota […]

GUIDÃO SOLTO Acidente causado por falha em bicicleta gera danos morais Por Gabriel Mandel Acidentes que decorrem de defeito em um produto novo justificam o pagamento de indenização por parte da empresa que fabricou o bem e também pela loja que o vendeu, já que fica caracterizada a responsabilidade objetiva. Este entendimento foi adotado pela juíza […]

201000010043260  Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar Classe: Apelação Criminal Julgamento: 26/10/2010 Órgão: 1a. Câmara Especializada Criminal Ementa: PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO PROVENIENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – MODALIDADES DE CULPA NÃO VERIFICADAS – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA POR COMPROVADA EMBRIAGUÊS – VIOLAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI 9503/97. 1. Para que […]

201100010002870  Des. Joaquim Dias de Santana Filho Classe: Apelação Criminal Julgamento: 10/05/2011 Órgão: 2a. Câmara Especializada Criminal Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO. HOMICIDIO CULPOSO. COLISÃO COM BICICLETA. IMPRUDÊNCIA. MORTE DO CICLISTA. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL PARA A VIDA. DECISÃO MANTIDA. 1. Age com imprudência o motorista que desenvolve velocidade incompatível com a via que trafega e colide com ciclista, arremessando-o […]