Nota pública – Lançamento da Cartilha do Ciclista demonstra o quão distante está o discurso e a prática do governo federal sobre a mobilidade urbana por bicicletas

No lançamento da Cartilha do Ciclista, elaborada pelo DENATRAN e pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, o Ministro das Cidades e diversos deputados federais do PSD, partido do ministro, ocuparam a mesa. Além deles, marcaram presença representantes da ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (isso mesmo!), da NTU (Associação das Empresas de Transportes Urbanos), do banco Itaú e do Fórum Ciclomobilidade.

A composição da mesa não contou com a participação de representantes de instituições que têm a promoção do uso da bicicleta como modo de transporte na agenda e tampouco da UCB – União de Ciclistas do Brasil.

A UCB e outras entidades que promovem, ha vários anos, a bicicleta no Brasil não foram ouvidas e não tiveram participação na elaboração do material. Esta postura do Ministério contradiz as expectativas positivas que nos alimentaram em recentes reuniões com a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana.

A fala do ministro Kassab de que “essa é a melhor ação que o governo federal poderia realizar neste momento” demonstra claramente a falta de importância que o governo concede à mobilidade ativa. Enquanto persistem políticas de estímulo à indústria automobilística, inclusive em momentos de crise, a mobilidade por bicicleta – um meio de  transporte barato, saudável e inclusivo – e sua cadeia produtiva não recebem a devida prioridade esperada do governo federal.

Esta desconsideração à mobilidade por bicicleta revela o distanciamento entre a prática, simbolizada pela cartilha e pela falta de transparência envolvida no processo de sua elaboração, e o discurso assumido pela presidenta reeleita na sua carta intitulada “Mais mobilidade nas cidades com o transporte não motorizado“, documento enviado pela então candidata Dilma Rousseff em resposta às propostas contidas na “Carta Compromisso com a Mobilidade Ciclística” elaborada pela UCB – e apoiada por mais de 12 mil pessoas, 66 entidades e 79 candidatos ao poder legislativo.

Em fevereiro de 2015, a UCB protocolou solicitação de audiência com a Presidência da República para tratar dos temas colocados na Carta, porém, até hoje, não foi recebida nenhuma resposta, embora tenham sido inúmeras as tentativas de articulação por parte da UCB para que esse encontro aconteça o quanto antes.

E, quando questionado sobre as ações para dar encaminhamento aos compromissos da presidenta, o Ministério das Cidades, em resposta oficial, limitou-se a citar o extinto Programa Bicicleta Brasil e ações realizadas em anos longínquos, acanhadas e pontuais, que não condizem com a magnitude da tarefa de tal pasta governamental, menos ainda com os compromissos firmados pela presidenta.

Nesse contexto de distanciamento, cabe mencionar, ainda, que o Grupo Técnico, criado no âmbito do CONTRAN, e que conta com participação de outras instituições, inclusive o Ministério das Cidades, não convidou a UCB e nenhuma outra organização da sociedade civil para participar da elaboração do Manual Brasileiro de Sinalização Cicloviária. Este manual está sendo desenvolvido por técnicos e gestores, mas sem participação social. A UCB, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e tentando incidir no processo de construção deste importante instrumento, solicitou a participação no Grupo Técnico há mais de 45 dias, mas, até este momento, não houve resposta à solicitação.

De maneira geral consideramos que o conteúdo técnico da Cartilha do Ciclista é uma parte interessante e importante neste material. Entretanto ela é voltada exclusivamente para quem pedala, não contribui  em destacar os direitos dos ciclistas e não contém nenhuma orientação de como os motoristas devem se comportar com relação a quem está em cima da bicicleta, o que transfere unicamente aos ciclistas exclusividade pela sua própria segurança.

Consideramos também que o fator educação dos atores do trânsito é parte fundamental para a promoção da bicicleta como modo de transporte. Nesse sentido, é louvável a opção do governo federal de se dedicar a este tema, mas, mais importante que educar o ciclista é educar os motoristas, que são os maiores responsáveis pela morte de mais de 40 mil pessoas e por deixarem outras 600 mil com sequelas todos os anos no país.

Não obstante estes sinais, a UCB acredita na importância do Ministério das Cidades para a promoção de políticas públicas urbanas e confia na sensibilização de seus dirigentes para o desenvolvimento de ações mais efetivas, para que a sociedade possa aproveitar todos os benefícios políticos, econômicos, ambientais e sanitários que a bicicleta está, inegavelmente, habilitada a fornecer.

Por isso, a UCB reafirma seu compromisso de estar presente e contribuir com as discussões, planejamentos e ações públicas relativas ao uso da bicicleta como modo de transporte, bem como seu interesse em ter uma agenda com a Presidenta Dilma Rousseff para discutir os itens por ela elencados sobre o uso da bicicleta em nosso país.

Brasília, 25 de setembro de 2015.

UCB – União de Ciclistas do Brasil