A bicicleta como ferramenta política para a luta do direito à cidade para Pessoas LGBTQIAPN+
Pedalar é uma ação maior que se deslocar. É um ato político que reflete a luta pelo direito a cidades mais inclusivas, justas e democráticas. Para a população LGBTQIAPN+, essa luta é ainda mais significativa, considerando as violências e exclusões que enfrentam. Em nosso texto, falamos sobre como o uso da bicicleta pode ser uma das formas de escapar da imobilidade urbana, muitas vezes imposta de forma compulsória, tendo em vista os altos valores das tarifas do transporte público coletivo e, especialmente, da violência que estes espaços reproduzem para a comunidade LGBTQIAPN+.
Segundo Neon Cunha, no seu artigo Transicionar o coletivo é preciso, que integra o livro Mobilidade Antirracista¹, “A intersecção da questão racial com as vivências LGBTQIAPN+ apontam positivamente para a incorporação de suas particularidades na proposição de novos pensamentos e enfrentamentos no que diz respeito à mobilidade urbana e ao direito à cidade. O direito à mobilidade urbana traz consigo o debate por diversas políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, pois tem o panorama da juventude negra e sua exclusão social como tema central, assim como o direito de estar e vivenciar a cidade para além do periférico. Transicionar é estar em constante trânsito em direção a vivermos uma pluralidade coletiva possível conjugada com a dignidade humana” (2021, p.73).
A ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transsexxuais, produziu uma importante cartilha sobre como proceder em caso de violência lgbtifóbica AQUI.
Garantia de Direitos na Educação e Trabalho
A Cartilha do Ministério Público sobre Direitos LGBTQIAPN+ AQUI destaca a importância de políticas públicas para combater a violência lgbtqiapfóbico nas escolas, garantindo a igualdade de acesso e permanência para todas as crianças. Além disso, há uma ênfase na necessidade de programas de inserção profissional para pessoas transgêneros (acompanhe o perfil Transempregos, que é uma importante iniciativa) que enfrentam multiplas catracas no mercado de trabalho. A igualdade de direitos na educação e no trabalho é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, digna e inclusiva.
Violências Noturnas e Limitações ao Direito à Cidade
Um estudo sobre a violência LGBTfóbica em São Paulo revela um aumento alarmante das notificações de violência contra a população LGBTQIAPN+, especialmente à noite. Entre 2015 e 2023, houve um aumento de 970% nas notificações de violência física e um crescimento de 1.424% nos casos registrados pela Secretaria de Segurança Pública. Homens, jovens e negros LGBTQIAPN+ são as principais vítimas, com 57% das ocorrências acontecendo entre 18h e 6h, principalmente em bares, restaurantes e casas noturnas.
Limitantes de Gênero no Direito à Cidade
Historicamente as cidades foram planejadas para a uma determinada população: homens cis brancos heterossexuais e ricos, e a realidade mostra que a população LGBTQIAPN+ enfrenta discriminações e violações de direitos. O espaço urbano frequentemente se torna um palco de violência contra minorias, com agressões que variam desde hostilizações sutis até ataques de extrema violência. A exclusão social e urbana é uma constante, privando essa população de seus direitos básicos e limitando a participação na vida pública. A luta pelo direito à cidade é, portanto, uma luta contra as desigualdades históricas e estruturais.
Territorialidades LGBTQIAPN+: Plano de Ação para as cidades brasileiras
O Instituto Pólis propôs um plano de ação AQUI para garantir a mobilidade segura da população LGBTQIAPN+ em São Paulo. Entre as propostas, destacam-se campanhas contra a violência LGBTfóbica no transporte público coletivo, a utilização de infraestruturas de transporte para prestação de serviços voltados à população LGBTQIAPN+, a produção de dados sobre mobilidade para essa comunidade e a implementação de tarifa-zero para vítimas de violência LGBTfóbica. Essas ações são fundamentais para promover cidades mais inclusivas, dignas e seguras para todes.
A luta pelo direito à cidade para a população LGBTQIAPN+ é uma luta por dignidade, respeito e equidade. A bicicleta, como símbolo de mobilidade e autonomia, pode ser uma ferramenta poderosa em nossas atuações. A União de Ciclistas do Brasil (UCB), com seus princípios de democracia, direitos humanos, equidade e sustentabilidade, apoia e incentiva iniciativas que promovam a inclusão e segurança para todas as pessoas. É fundamental que continuemos a trabalhar juntes para transformar nossas cidades em espaços seguros em que possamos viver sem medo e com dignidade.
Ações propositivas
Para combater as violências e promover a inclusão da população LGBTQIAPN+ nos espaços públicos, sugerimos algumas ações:
- Participar e apoiar movimentos de ocupação das ruas, como grupos de pedais diversidade de gênero, que promovam a visibilidade e direitos das minorias.
- Promover e participar de campanhas educativas contra a LGBTfobia, especialmente nos transportes público coletivo e espaços educacionais.
- Pressionar as autoridades para implementar políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ que garanta segurança e justiça social
- Apoiar organizações e iniciativas que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Transformar nossas cidades em espaços seguros e inclusivos para a população LGBTQIAPN+ é uma responsabilidade coletiva. Cada pedalada, cada ato de apoio e cada política implementada nos aproxima de uma sociedade mais justa e democrática. Una-se a nossa luta por um presente em que todas as pessoas possam se mover livremente e viver com dignidade.
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