GT POLÍTICAS PÚBLICAS

 

O que é e o que faz

Acompanhamento e articulação de políticas públicas federais e sobre trâmites legislativos no Congresso Nacional. Fomento e desenvolvimento de parcerias institucionais para a construção de politicas públicas para o cenário da mobilidade por bicicleta e que destaque a UCB como referência nessa promoção.

 

Coordenação

Luciana Freitas, de Ribeirão Preto/SP.

 

Atividades em andamento

  • Avaliação das emendas para PL 3267/2019 sugeridas pelo IDEC
  • Elaboração de PL com a Comissão de Legislação Participativa para a Reforma do CTB, baseada nas proposições extraídas do Bicicultura 2017
  • Manutenção do Projeto Incidência Legislativa
  • Manutenção do Projeto Incidência Executiva
  • Facilitação para a implantação do Programa Bicicleta Brasil (Lei Federal 13.724/2018 ) e da sua Estratégia Nacional da Bicicleta
  • Elaboração e desenvolvimento, em parcerias, da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições 2020

 

Principais atividades realizadas

  • Compilação e manutenção no site e redes sociais com informes relacionados às políticas públicas para bicicleta
  • Elaboração do Manual de Incidência Legislativa
  • Nota de repúdio contra os desligamentos de radares e multas para pedestres e ciclistas
  • Elaboração das campanhas Bicicleta nas Eleições 2014 e 2016 e , em parceria, da campanha Mobilidade Ativa nas Eleições 2018
  • Elaboração e desenvolvimento, em parceria, da campanha Bicicleta nos Planos (2015-2019)
  • Proposta de “PAC Mobilidade Ativa” (Programa de Aceleração do Crescimento) apresentado ao Ministério das Cidades.

 

Banco de Dados do GT Políticas Públicas

 

Para participar deste GT

 



Notícias relacionadas



27 de dezembro de 2025

UCB no Bicicultura 2025

O 12º Bicicultura – Encontro Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta e Cicloativismo e 2º Niterói Bike Fest foram realizados entre os dias 04 a 07 de Setembro de 2025 em Niterói/RJ pela UCB – União de Ciclistas do Brasil e pelas  organizações  locais:  ACERJ – Associação de Ciclistas do Rio de Janeiro e a articulação […]

12 de novembro de 2025

Pedalando por Justiça Climática, Equidade e um Futuro Sustentável Possível

Carta Manifesto da União de Ciclistas do Brasil para a COP 30 As múltiplas crises planetárias – climática, ambiental, social e de saúde – impõem desafios sem precedentes à humanidade e demais vidas no e do planeta. Essas crises não afetam a todas as pessoas da mesma forma: suas consequências recaem desproporcionalmente sobre as populações […]

19 de agosto de 2025

Dia Nacional do Ciclista – Memória, Luta e Velocidades Seguras para Salvar Vidas

No dia 19 de agosto, lembramos das vidas perdidas, celebramos as conquistas e reforçamos a importância do PL das Velocidades Seguras para transformar nossas ruas em espaços mais humanos e seguros. O Dia Nacional do Ciclista, celebrado em 19 de agosto, nasceu de uma tragédia que se transformou em luta. A data homenageia Pedro Davison, […]

09 de julho de 2025

Nota Pública contra Fake News sobre taxação do IPVA para Bicicletas

É mentira! Não será cobrado IPVA sobre bicicletas!  Nos últimos dias tem circulado na internet postagens e conteúdos FALSOS sobre a cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sobre bicicletas.  Portais de notícias como Globo News, Agência Lupa, Crusoé e o projeto Boatos.org verificaram a notícia como FALSA, saiba porquê: Não há […]

21 de março de 2025

Edital de Seleção para Incidência Legislativa Estadual do PL das Velocidades Seguras (PL 2789/2023)

A União de Ciclistas do Brasil – UCB, com o seu projeto Vias Seguras lança o edital para selecionar 04 organizações / coletivos de regiões distintas brasileiras para apoiar a incidência legislativa ao PL 2789/2023 e promover a redução de velocidades nas suas respectivas cidades. O Edital oferece auxílio financeiro de R$ 7.000,00 e está […]

14 de março de 2025

Projeto Vias Seguras 2025

Caso de Fortaleza: Redução de 68% das Mortes no Trânsito nas Avenidas  Fortaleza se consolidou como referência nacional e internacional na segurança viária. Entre 2014 e 2023, a cidade reduziu em 58,4% o número de mortes  no trânsito, com destaque para as vias onde os limites de velocidade foram ajustados para 50 km/h, que apresentaram […]

09 de março de 2025

8M: Mobilidade, Gênero e Direito à Cidade

No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional das Mulheres, uma data que simboliza a luta por equidade, respeito, direitos e liberdade. Entre os muitos desafios enfrentados, a mobilidade urbana ainda é um fator determinante na desigualdade social de gênero. As cidades foram projetadas historicamente para atender a um padrão patriarcal branco de deslocamento […]

07 de fevereiro de 2025

A Bicicleta como Promotora dos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Contexto Brasileiro

A UCB – União de Ciclistas do Brasil é uma organização da sociedade civil que reúne associações de ciclistas, ciclistas e outras entidades e pessoas interessadas em promover o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e esporte, tanto em áreas urbanas quanto rurais, contribuindo para a mobilidade urbana sustentável. Inspirada no documento “Cycling […]

07 de fevereiro de 2025

Nota Pública em relação ao adiamento da cerimônia de premiação do Prêmio do Programa Bicicleta Brasil

A  União de Ciclistas do Brasil (UCB), organização da sociedade civil que reúne organizações e pessoas na defesa e promoção do uso da bicicleta no Brasil, e as demais organizações subscritas abaixo, lamenta profundamente o adiamento da cerimônia de premiação do Prêmio do Programa Bicicleta Brasil, originalmente agendada para o dia 10 de dezembro de […]

19 de agosto de 2024

Dia Nacional do Ciclista: co-memorar?

  Em 19 de agosto de 2006 Pedro Davison, 25 anos, é atropelado e morre no Eixo Sul em Brasília. O motorista que o matou foi Leonardo Luiz da Costa. Dirigia bêbado, em alta velocidade e fugiu sem prestar socorro. Raul Aragão, 23 anos, foi assassinado do mesmo modo, em 21 de outubro de 2017, […]

Assine nosso comunicado