A bicicleta na 6ª Conferência Nacional das Cidades depende de você!
A Conferência
Em junho de 2017 será realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília. A Conferência tem por objetivo indicar prioridades de políticas públicas para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios e eleger as entidades nacionais que comporão o Conselho das Cidades para o período de junho de 2017 a maio de 2020.
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado com caráter consultivo e deliberativo que reúne representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada para formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, e no que couber, de forma integrada ao desenvolvimento regional, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano.
Até hoje, nenhuma entidade representativa da bicicleta ocupou vaga neste conselho, mas podemos mudar essa realidade. A única entidade que tem um foco maior na mobilidade urbana foi a Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.
Assim, a UCB considera estratégico que os ciclistas brasileiros tenham uma vaga no Conselho das Cidades para fortalecer a pauta da bicicleta junto a todas as entidades que compõem o Conselho, bem como, para atuar com mais efetividade na incidência das políticas públicas.
As 87 cadeiras do Conselho das Cidades são ocupadas por representantes de empresas, trabalhadores, poderes públicos municipais, estaduais e federal, organizações não governamentais, movimento popular e entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa. O segmento das ONGs possui apenas 4 vagas no Conselho (e 4 suplentes).
Concorrer com as diversas ONGs brasileiras com atuações em setores diversos é bastante complicado, por conta das articulações e da capilaridade que elas já possuem nesses espaços. Por isso, é importante que o maior número possível de ONGs que apoiam a UCB cheguem até a Etapa Nacional da Conferência das Cidades. Mais ONGs parceiras, mais votos.
Da mesma forma, é importante construir alianças durante o processo. Na Etapa Nacional algumas reuniões são realizadas por cada um dos segmentos a respeito da eleição para a composição do Conselho das Cidades. Neste momento é importante convencer os delegados a respeito da importância da mobilidade por bicicleta para as cidades e, consequentemente, a importância da UCB possuir uma cadeira no Conselho das Cidades.
UCB, por quê?
Só organizações com atuação nacional podem assumir uma cadeira no Conselho.
Passo a passo do processo para chegarmos lá
Etapa Municipal – de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016:
- Representar a União de Ciclistas do Brasil, ou a(s) ONG(s) locais nas conferências municipais
- Apresentar pautas e demandas de políticas públicas de âmbito municipal, estadual e federal integradas à mobilidade por bicicleta;
- Eleger-se como delegada(o) pelo setor das ONGs para a etapa seguinte (estadual).
Etapa Estadual e do Distrito Federal – de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017:
- Votar nas pautas e demandas estaduais e federais integradas à mobilidade por bicicleta nas conferências estaduais;
- Eleger-se e votar nas ONGs com a pauta da bicicleta para a etapa seguinte (nacional).
Etapa Nacional – de 05 a 09 de junho de 2017, em Brasília-DF:
- Votar nas pautas e demandas federais integradas à mobilidade por bicicleta na Conferência Nacional;
- Votar na UCB para compor o Conselho Nacional das Cidades.
Para saber mais sobre o processo é importante procurar informações junto a pessoas de confiança que já participaram em conferências anteriores.
Procure a prefeitura da sua cidade para saber quando e onde será realizada a Etapa Municipal da Conferência Nacional das Cidades. Se ela não tomar a iniciativa, articule-se com outras entidades e movimentos sociais para pressionar pela realização.
As datas das Conferências Estaduais estão divulgadas em: http://app.cidades.gov.br/6conferencia/comiss%C3%B5es/confer%C3%AAncias-dos-estados.html
Mais informações sobre a Conferência Nacional das Cidades:
http://app.cidades.gov.br/6conferencia e http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades
Ou na cartilha:
O processo ilustrado
Ao navegar neste site, você concorda com os