MobCidades no Fórum Mundial da Bicicleta

Pela sexta vez participei do Fórum Mundial da Bicicleta, o principal e mais democrático espaço de discussão e articulação cicloativista. Desta vez fui apresentar o MobCidades: Mobilidade, Orçamento e Direitos, um projeto desenvolvido pelo Inesc em conjunto com a Rede Cidades: Por territórios justos, democráticos e sustentáveis e financiado pela União Europeia.

O MobCidades reúne mais de 50 organizações de 10 cidades brasileiras (Belo Horizonte, Brasília, Ilhéus, João Pessoa, Ilhabela, Piracicaba, Recife, Rio de Janeiro e São Luís), com dois grandes objetivos: de que mais pessoas e organizações entendam e incidam no orçamento público; e regulamentar o transporte como direito social.

O orçamento público pode ser sintetizado em 3 leis (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA) e momentos de elaboração destas leis e de execução do orçamento (gastar o dinheiro). Basicamente o PPA define todas as ações que serão realizadas no período de quatro anos, já a LDO define quais destas ações são prioritárias em cada um dos anos e, por fim, a LOA distribui o recurso entre as ações. Incidir na elaboração das leis e acompanhar a execução do orçamento é importante para fiscalizar o uso dos recursos públicos e também para garantir que eles sejam destinados às áreas relevantes, como a garantia dos direitos.

O transporte foi inserido no rol dos direitos sociais assegurados no artigo 6º da Constituição Federal após as manifestações de 2013. Porém, desde então nada aconteceu. As prefeituras continuam aumentando a tarifa de transporte e pedestres e ciclistas continuam tendo que sobreviver no trânsito caótico das cidades enquanto os automóveis continuam recebendo toda a atenção das políticas públicas. Para mudar isso o primeiro passo é definir qual o papel dos diversos entes federados, como será a gestão e de onde vem os recursos para que este direito seja garantido.

Através do MobCidades estamos realizando oficinas com as diversas organizações mobilizadas nestas 10 cidades sobre orçamento público, direito à cidade, política nacional de mobilidade urbana, para que cada uma delas se fortaleçam nestas pautas.

A apresentação desta experiência no Fórum Mundial da Bicicleta, proporcionada pela UCB, foi muito proveitosa para levar o debate do orçamento público para as diversas pessoas e organizações presentes. O ambiente do FMB proporciona esta troca de experiências que não se limita ao espaço formal da apresentação, mas também nas relações criadas entre todas as pessoas que estão presentes.

Um destaque muito importante a ser feito é a cidade que sediou o evento e seus moradores. Lima (ao menos na área que circulei) é uma cidade muito agradável, organizada e que apresenta soluções de mobilidade muito interessantes. É fato que o trânsito está longe de ser o mais amigável para a bicicleta e de que circulei somente pelas regiões mais ricas da cidade. Mas em diversos caminhos me deparei com soluções de moderação de tráfego que são isoladas, porém é o início que praticamente não se vê nas cidades brasileiras. A população de Lima ocupa as praças e espaços públicos de uma forma intensa. Fiquei muito impactado pela quantidade de pessoas nas ruas que lotam as praças que são super organizadas e cuidadas.

Que venham mais Fóruns Mundiais da Bicicleta para fortalecer a luta por cidades mais amigáveis, fortalecendo a articulação sul-sul!

Autor: Yuriê Baptista César – Géografo e mestre em Engenharia Urbana. Associado da UCB e membro de seu Conselho Deliberativo. É assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, em Brasília/DF.

CLIQUE AQUI para baixar a apresentação “Mobilidade, Orçamento e Direitos” realizada pelo autor no FMB7.

Este texto foi composto para o Edital 01/2018 “Você no FM7” promovido pela UCB – União de Ciclistas do Brasil e financiado pelo Itaú como resultado da participação do/a autor/a no 7º Fórum Mundial da Bicicleta (Lima/Peru – 22-26/02/2017).