Edital de seleção de instituições para a campanha “Bicicleta nas Eleições 2016”

A UCB – União de Ciclistas do Brasil lança edital para selecionar vinte instituições da sociedade civil de cidades brasileiras para o desenvolvimento de campanha de promoção da bicicleta nas eleições municipais de 2016. A campanha, denominada “Bicicleta nas Eleições”, foi elaborada pelo “Grupo de Trabalho Políticas Públicas “da UCB, contando com financiamento do Banco Itaú.

O Edital oferece auxílio financeiro de R$ 3.000,00 e está aberto entre os dias 30 de março e 30 de abril e os resultados serão publicados em 04 de maio. Podem participar todas as instituições formais (com CNPJ) e informais (sem CNPJ) do Brasil, entretanto a preferência será concedida para instituições de ciclistas que atuam na promoção da bicicleta como meio de mobilidade/transporte.

Com a campanha, a UCB espera aproveitar a mesa de diálogo quadrianual para ampliar a inclusão da bicicleta nas políticas públicas a serem desenvolvidas pelos prefeitos e vereadores no mandato 2017-2020, além de  qualificar o conhecimento da sociedade sobre a bicicleta como meio de transporte e de contribuir para o fortalecimento da rede de movimentos e instituições cicloativistas.

Para participar, é necessário conhecer na íntegra o Edital 01/2016 e preencher o Formulário de Inscrição.

 

________________________________________________________________________________________________

 

Documentos do Edital 01/2016 UCB:

• Edital 01/2016:  Ver a seguir, nesta página
• Edital 01/2016 em PDF: https://goo.gl/AVRZzV
• Termo de Prorrogação: https://goo.gl/AVRZzV
• Formulário de Inscrição online: https://goo.gl/O6Vl9P
• Adiamento do Resultado da Seleção: a publicação do resultado da seleção foi adiada para o dia 09/05/2016, segunda-feira 12/05/2016, quinta-feira
  
• Resultado Final da Seleção: http://goo.gl/9qER3z
• Comunicado da UCB: “As instituições aprovadas devem escrever para bicicleta-eleicoes@uniaodeciclistas.org.br até o dia 17 de maio de 2016 para confirmar interesse em participar do projeto. As instituições aprovadas que não se manifestarem até a data demarcada, conforme item 5.B do Edital 01/2016, serão substituídas pelas instituições não aprovadas, respeitando-se a ordem de classificação”.

 

________________________________________________________________________________________________

.

EDITAL UCB 01/2016

                            Edital para seleção de instituições da sociedade civil para atuarem na Campanha “Bicicleta nas Eleições”

A UCB – União de Ciclistas do Brasil, CNPJ 10.716.347/0001-99, doravante denominada Contratante, por meio deste Edital seleciona instituições da sociedade civil de cidades brasileiras, doravante denominadas Concorrentes, para o desenvolvimento de campanha de promoção da bicicleta nas eleições municipais de 2016 no âmbito da Campanha Bicicleta nas Eleições, sendo que as instituições selecionadas ao final do Edital doravante serão denominadas de Selecionadas.

1 – DO OBJETO
A. O presente Edital tem por objeto a seleção de instituições da sociedade civil de cidades brasileiras para o desenvolvimento de campanha de promoção da bicicleta nas eleições municipais de 2016 denominada “Bicicleta nas Eleições”, em atendimento ao projeto elaborado pelo Grupo de Trabalho Políticas Públicas da UCB.

2 – DOS PRAZOS
A. As inscrições estarão abertas das 12h00 do dia 30 de março de 2016 até as 23h59 do dia 16 de abril de 2016; [ Inscrições prorrogadas até 30/04. Ver Termo de Prorrogação em  https://goo.gl/AVRZzV ]
B. Os resultados da seleção serão publicados no dia 25 de abril de 2016;
C. Os Contratos de Repasse serão assinados entre os dias 03 e 15 de maio de 2016;
D. O prazo de execução do objeto do presente edital é de 8 (oito) meses, entre 01 de maio e 31 de dezembro de 2016;
E. O prazo de execução poderá ser prorrogado a depender da necessidade da Contratante e da viabilidade para ambas partes, mediante Termo Aditivo ao Contrato de Repasse.

3 – DO APOIO FINANCEIRO
A. Cada Selecionada receberá, para o desenvolvimento da campanha, a título de apoio financeiro, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única, depositada em conta bancária fornecida pela mesma em até 15 dias após a assinatura do Contrato de Repasse;
B. O apoio financeiro destina-se ao pagamento de despesas por parte da Selecionada, tais como: contratação de serviços, reprografia, impressão, materiais de expediente, materiais promocionais e similares; equipamentos também poderão ser adquiridos, desde que tenham utilidade para a campanha e para as demais atividades da instituição.

4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
A. Poderão participar do presente Edital os seguintes tipos de instituições:
• Associações formais (com CNPJ) de ciclistas que possuam experiência no desenvolvimento de atividades de promoção da bicicleta como meio de transporte/mobilidade;
• Coletivos informais (sem CNPJ) de ciclistas, com no mínimo 6 integrantes, que possuam experiência no desenvolvimento de atividades de promoção da bicicleta como meio de transporte/mobilidade;
• Outras instituições formais e informais interessadas e que se sintam capazes de executar a campanha.
B. Para concorrer a este Edital, todos os membros e/ou associados da instituição concorrente que exerçam cargos ou funções executivas na mesma e que estiverem concorrendo ou na iminência de concorrer a cargos eletivos aos poderes legislativo e executivo, bem como participando ou na iminência de participar de comitês de campanha de candidatos aos poderes legislativo e executivo, deverão estar devidamente desincompatibilizados (licenciados e/ou afastados) de qualquer atividade junto à instituição.

5 – DAS VAGAS
A. Serão selecionadas ao todo 20 (vinte) instituições para receber apoio;
B. As instituições não selecionadas ficarão em lista de espera para o caso de haver alguma desistência ou não contratação das primeiras colocadas;
C. As instituições que não forem selecionadas e que desejarem participar da campanha poderão fazê-lo em processo de chamamento posterior ao presente Edital, usufruindo dos materiais e da assessoria da campanha, sem necessidade de formalização de contrato de obrigações entre as partes;
D. Instituições que possuem recursos financeiros próprios ou de outras fontes, no montante ofertado por este Edital, e que desejam executar a campanha com seus próprios recursos, poderão fazê-lo em processo de chamamento posterior ao presente Edital, usufruindo dos materiais e da assessoria da campanha, sem necessidade de formalização de contrato de obrigações entre as partes.

6. DAS INSCRIÇÕES
A. As inscrições se farão exclusivamente por meio eletrônico na página uniaodeciclistas.org.br/editais/01-2016  ;
B. As Concorrentes deverão preencher Formulário de Inscrição, o qual é parte integrante deste Edital, informando os dados solicitados;
C. Dúvidas poderão ser sanadas através do endereço eletrônico uniaodeciclistasdobrasil@gmail.com

7 – DA SELEÇÃO
A. As Concorrentes serão avaliadas por Comissão de Seleção formada por membros do “Grupo de Trabalho Políticas Públicas” da UCB;
B. As instituições serão classificadas de acordo com a pontuação obtida da análise dos critérios avaliativos expostos na Tabela 1, abaixo;
C. A seleção final das cidades, considerada a classificação inicial, buscará levar em conta a distribuição regional e a variedade de porte das cidades;
D. Será selecionada apenas uma instituição por cidade; a Contratante sugere que as instituições de uma mesma cidade dialoguem previamente para formação de uma equipe conjunta, inscrevendo apenas uma instituição no Edital; caso ocorra mais de uma Instituição Concorrente por cidade, a Contratante colocará as mesmas em comunicação após o encerramento do Edital, para que as elas possam trabalhar em conjunto, se lhes for conveniente.
* A solicitação de associação de novas instituições necessita ser analisada e aprovada pelo Conselho Deliberativo da UCB; se não houver pendências, a análise consome 3 dias úteis.

8 – DAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS
A. O detalhamento das atividades constará do Contrato de Repasse, a ser assinado entre as partes;
B. As atividades principais a serem executadas pelas Selecionadas, após a assinatura do Contrato, mediante assessoria da Contratante, são:
• Elaboração de um conjunto de propostas a ser entregue a todos os/as candidatos/as a prefeito do município, preferencialmente sob a forma de Carta Compromisso (buscando a assinatura de cada candidato), levando em consideração as especificidades locais;
• Elaboração de um conjunto de propostas para os candidatos ao legislativo a ser entregue em todos os diretórios partidários no município, levando em consideração as especificidades locais;
• Comunicação com a imprensa local através de releases e artigos via e-mail, preferencialmente reforçados por contato pessoal e ligação telefônica com as editorias;
• Campanha de sensibilização para a população por meio da internet;
• Busca de apoio de entidades locais às propostas de ciclomobilidade elaboradas pela Selecionada.
C. As Selecionadas deverão criar um Grupo de Trabalho local com no mínimo três integrantes para atuar na execução da campanha;
D. Os materiais divulgativos deverão conter a logo da campanha Bicicleta nas Eleições;
E. O nome da Contratante deverá ser mencionado em pelo menos 30% dos releases produzidos pela imprensa;
F. A Selecionada deverá apresentar, ao final da campanha, Relatório de Atividades, o qual conterá:
• Relatório de Prestação de Contas Simplificado, observando modelo a ser fornecido pela Contratante;
• Descrição das atividades realizadas e de seus resultados, observando modelo a ser fornecido pela Contratante;
• Links das notícias publicadas;
• Imagens dos materiais de divulgação produzidos.

9 – DA CONTRATAÇÃO
G. A Contratante e a Selecionada firmarão Contrato de Repasse para regular as obrigações de cada parte;
H. A Selecionada que não cumprir o prazo para a assinatura do Contrato será eliminada do Edital, a qual será substituída pela próxima classificada;
I. O Contrato detalhará todos as atividades a serem executadas, sendo que a Selecionada que não concordar com seus termos poderá desistir do mesmo, cedendo sua vaga para a próxima classificada.

Balneário Camboriú/SC, 30 de março de 2016.

.

____________________________
André Geraldo Soares
Diretor Presidente
UCB – União de Ciclistas do Brasil

 

________________________________________________________________________________________________

 

Formulário para inscrição online:

•  Acesse o seguinte link: https://goo.gl/O6Vl9P

 

 

 

xx