ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATO/AS AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016

 

 

1 | Sobre este documento

A UCB – União de Ciclistas do Brasil – elaborou este documento para tentar antever algumas demandas e dúvidasque venham a surgir por candidatos/as a prefeito/a e a vereador/a de todas as regiões do Brasil.

 

2 | O que é e quem executa a campanha

A campanha ‘Bicicleta nas Eleições’ foi elaborada pela UCB, sendo por ela coordenada em nível nacional, visando ser executada em cidades brasileiras unicamente por organizações da sociedade civil, prioritariamente compostas por ciclistas: associações, coletivos informais, ONGs, grupos de ciclistas e similares.

A campanha consiste, basicamente, na elaboração de propostas e táticas a serem oferecidas aos candidatos e candidatas, na comunicação com a imprensa, na busca de apoio de organizações sociais e na sensibilização dos eleitores – tudo de acordo com a capacidade de atuação local.

Para desenvolver a campanha, as organizações interessadas deve comprometer-se obrigatoriamente com os seguintes princípios:

  1. Imparcialidade: não privilegiar nenhum candidato/a ou partido político, relacionando se entregando a todos eles as propostas de ciclomobilidade produzidas pela organização, mantendo regras claras válidas para o relacionamento com os mesmos; ou seja, nenhuma organização e nenhum de seus membros poderá prestar ou declarar apoio a nenhuma candidatura;
  2. Desincompatibilização: nenhum dos membros que exerçam cargo ou função administrativa nas organizações locais podem estar concorrendo a cargos eletivos, tampouco participando de comitês de campanha de candidatos aos poderes legislativo e executivo.

 

3 | Como os candidatos podem participar da campanha?

Nem a UCB nem a sua campanha “Bicicleta na Eleições” prestam ou manifestam apoio a nenhuma candidatura e a nenhum partido político.

Nenhum candidato/a pode usar ou mencionar o nome ou a logo seja da UCB, seja da campanha Bicicleta nas Eleições, em suas peças publicitárias, materiais impressos, internet ou outras formas de divulgação.

Os candidatos/as que se interessarem em em inserir propostas de ciclomobilidade nos seus programas de governo ou de mandato podem verificar se existe uma organização local executando a campanha em sua cidade na nossa página Quem está fazendo.

 

3.1 – Caso exista organização local desenvolvendo a campanha:

O/a candidato/a pode entrar em contato com a mesma solicitando informações sobre a campanha e buscando obter delas indicações de políticas públicas e/ou medidas administrativas e/ou legislativas a serem incorporadas em seus programas de governo/mandato.

Tais organizações locais ou já elaboraram ou estão elaborando suas propostas para entregar aos candidatos/as. Desta forma, o candidato poderá assumir, publicamente, seu compromisso com tais propostas, bem como incorporar as mesmas em seu programa de governo/mandato.

 

3.2 – Caso não exista organização local desenvolvendo a campanha ou não tenha havido retorno da mesma:

O/a candidato/a pode buscar indicações de medidas adequadas para implementar durante seu mandato nas propostas elaboradas por outras organizações de ciclistas.

Uma seleção de propostas de ciclomobilidade podem ser obtidas em https://goo.gl/xvAvg5 e em https://goo.gl/5cQXz1

É importante que o candidato/a tenha em mente, ao elaborar seu programa de governo/mandato, propostas com as seguintes diretrizes:

  • Inserir propostas que se estruturem e tenham continuidade a médio e longo prazos, de forma a se tornarem perenes e estruturantes;
  • Inserir propostas que facilitem e qualifiquem a gestão pública e a participação social;
  • Inserir propostas que garantam o orçamento para a execução.

 

4 | Contatos com a Coordenação Nacional

 

 

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