Programa Bicicleta Brasil

O Programa Bicicleta Brasil

Em outubro de 2018 foi aprovada a Lei Federal 13.724/2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB). A UCB e outras organizações associadas fizeram incidência junto à senadores e deputados federais para que a lei fosse aprovada no Congresso Nacional e, posteriormente, sancionada pelo Presidente. 

O PBB é um programa nacional para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte, criando uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários como modalidade de deslocamento eficiente e saudável. O PBB deve ser coordenado pelo órgão federal responsável pela política pública de mobilidade urbana e suas ações serão realizadas por: 

I – órgãos e entidades estaduais e municipais das áreas de desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; 

II – organizações não-governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer;

III- empresas do setor produtivo.

As ações do PBB contemplam diversas esferas necessárias à promoção de uso da bicicleta, como infraestrutura cicloviária, bicicletários, integração com o sistema de transporte público coletivo, equipamentos de apoio aos/às ciclistas, sistemas de aluguel de bicicleta e elaboração e divulgação de campanhas educativas relacionadas ao uso seguro da bicicleta e seus benefícios.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Com a promulgação do PBB, a UCB iniciou diálogo com a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (à época no Ministério das Cidades) para contribuir com a regulamentação da lei, firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a UCB e o Ministério, com início em 31/12/2018 e validade de 24 meses, visando “realizar ações para apoiar a implementação, estruturação e operação do Programa Bicicleta Brasil”.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA MOBILIDADE POR BICICLETA

Ao refletir sobre os caminhos possíveis que o PBB deveria seguir, de forma a definir a sua regulamentação, e sabendo que não há uma visão de futuro para a bicicleta no Brasil, a UCB viu a necessidade de construí-la. Dessa forma, convidou diversas organizações diretamente interessadas com a promoção da bicicleta no Brasil para construção da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta com o objetivo de tornar o Brasil um país amigo da bicicleta até 2030.

A Estratégia será um grande plano de ações a serem executadas pelo poder público, empresas e sociedade civil, com indicadores e metas a serem alcançadas periodicamente. Está sendo construída conjuntamente por organizações que representam os diversos setores interessados com a promoção da mobilidade por bicicleta no Brasil, reunidas no Grupo Gestor, em diálogo com especialistas, pesquisadores, cicloativistas e sociedade em geral, através de oficinas, consultas públicas, realização de levantamentos de dados e pesquisas.

GRUPO GESTOR

O Grupo Gestor tem por objetivo coordenar a elaboração da Estratégia Nacional da Bicicleta, definindo os caminhos e as ações que serão realizadas durante o processo de construção de forma a construir o documento final de forma consensuada entre as diversas organizações que o compõe. Ele é formado pelas seguintes organizações:

Com o intuito de levantar subsídios para a elaboração da Estratégia, em outubro de 2019 foi realizada em Brasília a oficina do Programa Bicicleta Brasil. Ela contou com a participação de 46 pessoas com diversas expertises e experiências em temas relacionados com a mobilidade por bicicleta de todo o país. Seu objetivo foi o de levantar subsídios para que o Grupo Gestor desenvolva a Estratégia. Como resultado, destacamos: 

  • a produção de uma Árvore de Problemas, cujo problema central é o baixo uso da bicicleta na mobilidade urbana no Brasil;
  • a elaboração de um Mapa de Atores de entidades dos diversos setores que podem contribuir com a efetivação das ações da Estratégia;
  • a proposição de Resultados e Indicadores destinados ao monitoramento e avaliação da Estratégia.

ÁRVORE DE PROBLEMAS

A Árvore de Problemas é o grande guia para elaboração da Estratégia. As suas oito raízes sistematizam os diversos problemas que fazem com que o seja inseguro pedalar no país. 

As ações que serão construídas no âmbito da Estratégia terão como objetivo minimizar ou até mesmo resolver os problemas 62 apontados na Árvore. Como são muitos problemas, 26 deles foram definidos como prioritários através de uma análise que considerou a sua relevância, a capacidade de atuação das organizações mobilizadas e a conjuntura política. Isso não quer dizer que os que não foram considerados prioritários serão deixados de lado, eles serão objeto de análise em outros momentos, afinal o tempo e energia são limitados.

Acesse aqui Infográfico da Árvore de Problemas

Acesse a Árvore de Problemas completa aqui.

CRONOGRAMA

Após a oficina, o Grupo Gestor revisou a Árvore de Problemas e, neste momento, está definido as metodologias para que os problemas sejam aprofundados, compreendidos em sua totalidade, de forma que seja possível definir as ações necessárias para que eles sejam resolvidos. Assim, será possível definir os indicadores, realizar a pesquisa de linha de base e definir as metas a serem monitoradas ao longo da execução da Estratégia, até 2030. O resultado de todo o processo vai compor o documento final da Estratégia que será validado por meio de uma consulta pública.

  • Aprofundamento dos problemas
    • Cada um dos problemas apontados na árvore possuem diversas causas que o provocam. É necessário entender quais são elas para saber exatamente quais ações devem ser realizadas de forma que haja efetividade na solução destes problemas. 
    • Para isso, poderão ser realizadas oficinas, pesquisas, estudos e outras atividades que serão detalhadas em breve.
  • Ações e indicadores
    • Sabendo exatamente o que gera os problemas, o próximo passo é definir as ações que terão por objetivo resolvê-los ou minimizá-los. Identificando os atores e setores responsáveis.
    • Os indicadores são os marcos que nos permitirão saber que a ação foi efetiva e que o seu objetivo foi alcançado.
  • Linha de base e metas
    • Para definir as metas que queremos alcançar, precisamos conhecer a realidade atual. Não adianta ter como meta dobrar o número de pessoas pedalando nas ruas se não sabemos quantas pedalam hoje. Dessa forma, uma grande pesquisa deverá ser realizadas para levantar os dados relevantes para a Estratégia.
    • Com estes dados, com o entendimento dos problemas e com as ações definidas, será possível estabelecer as metas a serem atingidas até 2030.
  • Execução, incidência e monitoramento
    • A Estratégia pronta e construída em conjunto com o poder público não significa que ela será implementada. É preciso que todas as organizações e pessoas que a construíram realizem incidência junto aos gestores e gestoras para que ela se torne realidade.
    • Até 2030 a incidência e o monitoramento deverão ser constantes, de forma a garantir a sua efetivação e para corrigir o caminho ao longo da execução.
  • Consulta pública
    • Estamos construindo a Estratégia Nacional da Bicicleta de forma democrática. 
    • Por motivos de tempo e recursos não é possível que todos os as etapas sejam realizadas de forma participativa, assim, será realizada uma ou mais consultas públicas onde qualquer pessoa poderá contribuir.

Trabalhamos para que tudo isso seja finalizado até o primeiro semestre de 2021, porém sabemos que o desafio é grande, ainda mais no contexto de pandemia que estamos vivenciando.

A Estratégia é uma construção coletiva das organizações que compõem o Grupo Gestor, levando em conta os desejos e experiências de diversas organizações e pessoas que trabalham com o tema no país. Seu documento final terá ações sob responsabilidade de todos os setores (poder público, setor produtivo e sociedade civil), o que for de competência do poder público, bem como os caminhos necessários para que os demais setores colaborem com a execução do Programa, será proposto que seja regulamentado através do Programa Bicicleta Brasil.

Quero participar!

Para contribuir com a construção da Estratégia você pode:

Contato

Coordenador de Incidência Executiva – Yuriê Baptista César: brasil@uniaodeciclistas.org.br

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