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12 de setembro de 2014

Nas eleições: Bicicleta > Confirma

Logo Bicicleta Confirma - DedoEm 05 de outubro próximo, os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. Dada a lamentável escassez de participação do povo brasileiro na formulação e acompanhamento das políticas públicas que lhes afeta, trata-se da data mais importante da política brasileira.

A bicicleta, que nos pleitos municipais vem sendo cada vez mais citada, provavelmente também será lembrada por muitos candidatos neste ano. Com efeito, o impasse da mobilidade urbana há muito vem transbordando para além das fronteiras municipais e começando a esquentar a cabeça de gestores e legisladores estaduais e federais.

Mas é bem provável que, pela maior parte dos candidatos, a bicicleta não seja mais do que apenas mencionada em propostas de mandato, sem a abordagem séria que o veículo merece. Uma vez que, na sociedade, cresce a quantidade de pessoas que reivindicam a bicicleta ¬– inclusive, para isso, criando coletivos organizados –, os candidatos também têm a preocupação de agradar a todos e de ampliar os votos.

Portanto, cabe aos defensores da bicicleta pautarem-na nas eleições de forma consistente. Ou seja, ao mesmo tempo quantificar e qualificar a compreensão, a discussão e a formulação de compromissos para sua efetiva inclusão no ordenamento de trânsito e no sistema viário.

O sucesso desse esforço impactará na diminuição dos congestionamentos, na redução de mortos e mutilados, na reapropriação pública dos espaços urbanos, no orçamento doméstico, na qualidade do ar e, não menos importante, na moral dos brasileiros. Na moral, porque quanto mais ciclistas nas ruas, e também pedestres e ônibus, em substituição ao uso supérfluo do carro, mais os citadinos poderão se orgulhar de construir a igualdade e a solidariedade – ou tem alguma outra coisa que valha a pena?

Este é o momento, então, de influenciar tanto os candidatos quanto os seus eleitores. Candidatos precisam pensar a bicicleta como uma ferramenta para suas pretensas melhorias sociais. E eleitores precisam colocar como critério, para a decisão do voto, a presença da bicicleta, e da mobilidade sustentável em geral, no discurso dos candidatos.

Cada eleitor pode procurar o candidato e/ou o partido de sua preferência para argumentar, sugerir e reivindicar compromissos com aquilo que considera importante. Gerar pauta na imprensa influencia os candidatos e os eleitores. Em tempos de internet, está cada vez mais fácil fazer isso.

Mas, é claro, as ações coletivas terão mais chance de emplacar. As organizações da sociedade civil, que se esfolam durante o ano para cumprir seus objetivos, devem ver este momento como privilegiado. Não apenas ONGs com CNJP, mas qualquer agrupamento defensor de direitos – e neste caso, de ciclistas –, se abdicarem deste momento, estarão perdendo o holofote. No seio dos grupos as propostas tornam-se mais robustas, coerentes, respaldadas, exigindo maior respeito por parte de quem quer exercer um cargo eletivo.

Assim pensando, a União de Ciclistas do Brasil está colocando na rua suas propostas sob a forma de uma “Carta Compromisso com a Mobilidade Ciclística”, visando a assinatura dos candidatos à presidência da República. A UCB, sigla da entidade, que reúne 400 associados pessoas físicas além de 19 entidades de ciclistas de diversos estados brasileiros, pretende não apenas influir no programa de governo das candidaturas, mas difundir e estimular intervenções desta natureza.

Quem atua, de alguma maneira, para que as cidades sejam cicláveis com conforto e segurança, consegue saber quais são as medidas cabíveis à esfera federal para favorecer esta condição. Não obstante a quase totalidade das políticas públicas de mobilidade serem implementadas na esfera municipal, cabe ao governo federal fomentar uma nova cultura de trânsito e de transporte condizente com os preceitos estabelecidos na Constituição, no Código de Trânsito Brasileiro, no Estatuto das Cidades e na recente muito bem vinda Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Infraestrutura, formação técnica, pesquisa e monitoramento, educação, normatização e desoneração tributária estão, entre outras, na alçada do Palácio do Planalto e da contígua Esplanada dos Ministérios. Ou seja, a vida dos ciclistas de todos os municípios brasileiros pode melhorar muito com decisões vindas de Brasília.

A Carta, por ser oriunda de uma organização social, também estará buscando apoio de outras organizações sociais. Sindicatos, Associações, ONGs e entidades do empresariado que se identificam com as propostas ali contidas e aprovarem a iniciativa poderão se considerar, inclusive, co-autoras. Do mesmo modo, candidatos ao legislativo também poderão se manifestar favoravelmente ao texto. Os cidadãos que desejarem apoiar também podem fazê-lo, em um abaixo-assinado.

Ao ocupar e construir cotidianamente os espaços democráticos da sociedade brasileira e ao apresentar demandas durante o processo eleitoral, os eleitores não apenas poderão apertar no botão da urna, mas poderão construir este botão: Bicicleta > Confirma.

 

A “Carta Compromisso com a Mobilidade Ciclística”, relação de apoiadores e formulário para novos apoiadores está em www.uniaodeciclistas.org.br/eleicoes2014

 

Texto: André Geraldo Soares
Originalmente publicado na Revista Bicicleta, Ano 4, nº 43, p. 90, Ago/2014.

 

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