ATIVIDADES GERAIS

  A UCB tem realizado diversas atividades para atingir seus objetivos. A maior parte das atividades estão vinculadas aos GTs (Grupos de Trabalho), entretanto algumas atividades foram realizadas sem tal vínculo. A seguir, algumas Atividades Gerais realizadas pela UCB.  
 

Bicicultura

  • O que é: O Bicicultura - Encontro Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta e Cicloativismo é um encontro anual, organizado pela sociedade civil, para celebrar e impulsionar a cultura da bicicleta como meio de mobilidade nas cidades brasileiras
  • Acessar: aqui
 

Protocolo Brasileiro pela Bicicleta

  • O que é: acordo multissetorial para o desenvolvimento de ações de promoção da bicicleta como meio de mobilidade e está aberto a subscrições
  • Acessar: aqui
 

A bicicleta e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  • O que é:  documento contextualizado as 17 ODS ao cenário do uso da bicicleta nos municípios brasileiros e incluindo as inúmeras e múltiplas realidades do nosso país Acessar: aqui
 

Posicionamentos públicos da UCB

  • O que é:  produção ou subscrição de Notas Públicas, Manifestos e documentos similares acerca de temas pertinentes. Algumas documentos são elaborados no interior dos GTs
  • Acessar: aqui
 

Atividades apoiadas pela UCB

  • O que é:  prestação de apoio institucional e de outras formas para eventos, atividades e outras ações realizadas por outras instituições
  • Acessar: aqui
 

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25 – Indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.11.000551-7/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Wilson Linhares Castro e outro : Edson Antonio Pizzatto Rodrigues APELADO : TODESMADE INDUSTRIA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA ADVOGADO : Marcelo Ricardo Teixeira INTERESSADO : ANDRESA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS […]

29 de junho de 2013

24 – Configuração de Culpa da Vítima Por Falta de Provas

Apelação Cível Nº 5025148-67.2010.404.7100/RS RELATOR : MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN : MAURÍCIO GAZEN APELADO : JOAO GILBERTO DA SILVA FRAGA ADVOGADO : RODRIGO ANDRÉ KELLERMANN INTERESSADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE PROVA […]

29 de junho de 2013

23 – RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM VIA FÉRREA. MORTE. PAI DE FAMÍLIA. DANO PATRIMONIAL. PENSIONAMENTO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.03.002854-7/RS RELATOR : Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia APELANTE : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA S/A (HOLDING) e outro ADVOGADO : Tiago Boeckel Mendes e outros APELANTE : ANDREA DA SILVA e outros ADVOGADO : Carla Roberta Stein Duche e outro APELANTE : HELEN DA SILVA DE MORAIS : TAIANA ARIELE SILVA […]

29 de junho de 2013

22 – Comprovado o enorme buraco na ponte onde ocorreu o acidente, caracterizada a omissão culposa do réu na manutenção da ponte

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.70.00.001501-6/PR RELATOR : Juiz Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Anassilvia Santos Antunes Arrechea e outros : Carlyle Popp : Majeda Denise Mohd Popp APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região APELADO : (Os mesmos) APELADO […]

29 de junho de 2013

21 – Dever de Indenizar Veículo Roubado no Estacionamento Por Falha de Controle e Vigilância

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000181-12.2007.404.7209/SC RELATOR : Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia APELANTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE PROCURADOR : Fernanda Steiner Schroeder APELADO : LEANDRO DERETTI ADVOGADO : Luiz Carlos Rosa : Dirley Antoni Tonet EMENTA ADMINISTRATIVO. FURTO DE MOTOCICLETA NO ESTACIONAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA […]

28 de junho de 2013

20 – A Empresa Responde Pelos Danos Causados por seu Preposto Conduzindo Veículo que colidiu com Ciclista na Ciclofaixa Desrespeitando Preferencial

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003549-53.2007.404.7201/SC RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Valesca Janke e outros APELADO : ANTONIO WESTRUP ADVOGADO : Juliana Donadel Hug de Almeida e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CIVIL. ECT. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. COMPROVAÇÃO DO DANO, DA […]

28 de junho de 2013

19 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E EMISSÃO DE JUÍZO DE VALOR QUANTO À ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008473-49.2012.404.7200/SC RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE : ALESSANDRO DA ROSA ADVOGADO : LETICIA SCHWEITZER COSTA INTERESSADO : FIRENZE COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA/ ADVOGADO : Marcos Antônio Silveira INTERESSADO : RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. : RBS TV DE FLORIANOPOLIS […]

28 de junho de 2013

18 – Negligência na Realização e Sinalização de Obras Resulta em Indenização por Responsabilidade Subjetiva do Órgão Responsável

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000275-36.2011.404.7207/SC RELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT APELANTE : VILMAR VIEIRA ADVOGADO : RAFAEL WRONSKI HENRIQUE APELADO : OS MESMOS EMENTA ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. DNIT. LEGITIMIDADE PASSIVA. ACIDENTE. BURACO. RODOVIA. O DNIT detém legitimidade para figurar no polo passivo do presente […]

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16 – Travessia em Local Impróprio Demonstra Imprudência e Culpa da Vítima

Acórdão Origem: TRF-2 Classe: AC – APELAÇÃO CÍVEL – 419451 Processo: 200550010102819 UF: RJ Orgão Julgador: SEXTA TURMA ESPECIALIZADA Data Decisão: 30/03/2009 Documento: TRF-200205786 Fonte DJU – Data:: 16/04/2009 – Página:: 47 Ementa ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Acidente ocorrido quando moto de propriedade da ECT atropelou o autor no momento em que este atravessava, de bicicleta, […]

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