ATIVIDADES GERAIS

  A UCB tem realizado diversas atividades para atingir seus objetivos. A maior parte das atividades estão vinculadas aos GTs (Grupos de Trabalho), entretanto algumas atividades foram realizadas sem tal vínculo. A seguir, algumas Atividades Gerais realizadas pela UCB.  
 

Bicicultura

  • O que é: O Bicicultura - Encontro Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta e Cicloativismo é um encontro anual, organizado pela sociedade civil, para celebrar e impulsionar a cultura da bicicleta como meio de mobilidade nas cidades brasileiras
  • Acessar: aqui
 

Protocolo Brasileiro pela Bicicleta

  • O que é: acordo multissetorial para o desenvolvimento de ações de promoção da bicicleta como meio de mobilidade e está aberto a subscrições
  • Acessar: aqui
 

A bicicleta e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  • O que é:  documento contextualizado as 17 ODS ao cenário do uso da bicicleta nos municípios brasileiros e incluindo as inúmeras e múltiplas realidades do nosso país Acessar: aqui
 

Posicionamentos públicos da UCB

  • O que é:  produção ou subscrição de Notas Públicas, Manifestos e documentos similares acerca de temas pertinentes. Algumas documentos são elaborados no interior dos GTs
  • Acessar: aqui
 

Atividades apoiadas pela UCB

  • O que é:  prestação de apoio institucional e de outras formas para eventos, atividades e outras ações realizadas por outras instituições
  • Acessar: aqui
 

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29 de junho de 2013

35 – Dever de Indenizar Bicicleta Furtada em Estacionamento fornecido pelo Estabelecimento

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.10.000031-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LINDOMAR MARTH ADVOGADO : Marilei Fischer APELANTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PELOTAS – CEFET/RS ADVOGADO : Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. FURTO DE BICICLETA. ESTACIONAMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS ALUNOS. DEVER DE INDENIZAR. A […]

29 de junho de 2013

34 – Falta de sinalização que indicasse uma vala de seis metros de profundidade

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2000.72.01.000718-6/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : ALPALICE BIANCO CAMILO e outros ADVOGADO : Carlos Adauto Vieira e outros APELANTE : EMTUCO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : Eloiza Mastella e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) REMETENTE […]

29 de junho de 2013

33 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.020505-0/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA – EMBRAPA ADVOGADO : Marcos Cesar Gerhard e outros APELANTE : FRANCISCO BUENO RAMOS ADVOGADO : Miguel Angelo Biazus APELADO : (Os mesmos) INTERESSADO : CLAUDIO DARCI PETERS ADVOGADO : Mario Cesar Pastore e outro EMENTA […]

29 de junho de 2013

32 – Obstáculos Bem Visíveis próximos a portão não geram direito de indenização em caso de queda

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.07.007173-5/SC RELATOR : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : MARIA DAS DORES DE SOUZA MENDES ADVOGADO : Ruanda Schlickmann Michels e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA ADMINISTRATIVO. OBSTÁCULOS METÁLICOS NO PORTÃO DO EXÉRCITO. QUEDA DE BICICLETA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA.   . […]

29 de junho de 2013

31 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PASSAGEM DE TREM. LOCAL HABITADO. DANO AMBIENTAL. DANO MORA.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.03.001365-4/RS RELATOR : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A ADVOGADO : Luiza Dias Cassales : Carlos Eduardo Bravo Cassales : Luiza Peniza Bravo Cassales APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MINISTERIO PUBLICO DO […]

29 de junho de 2013

30 – Carro que invadiu a pista contrária e colidiu com bicicleta. Responsabilidade Objetiva do Estado Ao Não Comprovar Culpa Exclusiva do Ofendido

Decisão Monocrática Classe: AC – APELAÇÃO CIVEL Processo: 2004.04.01.020505-0 UF: SC Data da Decisão: 30/07/2009 Inteiro Teor: Citação: Fonte D.E. 07/08/2009 Relatora MARGA INGE BARTH TESSLER Decisão Trata-se de recurso extraordinário interposto com apoio no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma desta Corte, cuja ementa foi lavrada nas seguintes letras: ADM. IND. POR […]

29 de junho de 2013

29 – LINHA FÉRREA. ATROPELAMENTO. DEVER DE FISCALIZAR INOBSERVADO. PERDA DE MÃO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO

  APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2004.70.00.015121-6/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União APELADO : JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO : Cilene Maria Skora e outro : Maria Elzi de Mattos Teixeira Banzzatto INTERESSADO : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A ADVOGADO : Jose Augusto […]

29 de junho de 2013

28 – Omissão estatal na conservação da rodovia

Decisão Monocrática Classe: APELREEX – APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Processo: 2007.70.01.007469-4 UF: PR Data da Decisão: 08/01/2010 Inteiro Teor: Citação: Fonte D.E. 26/01/2010 Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Decisão Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela parte recorrida em face de decisão desta Vice-Presidência que admitiu recurso especial interposto por Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT. Sustenta a embargante que […]

29 de junho de 2013

27 – Obra Viária Como Fator Contributivo para Acidente

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.073278-2/PR RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ROUDERLEI DE JESUS PEREIRA ADVOGADO : Claudio Pisconti Machado APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESTOS DE OBRAS EM RODOVIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. UNIÃO. LEGITIMIDADE […]

29 de junho de 2013

26 – ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.003176-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : JACOB FERREIRA NUNES ADVOGADO : Rafael Boff Zarpelon APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Sionara Pereira e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. O acidente de trânsito ocorreu devido […]

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